MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

Novo concurso para Magistratura do Rio

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Motorista de aplicativo é condenado por importunação sexual

O motorista ainda deverá pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.

E se minha música tocar na TV como faço para receber direitos?

Hoje com as músicas na internet, mais comum do que se imagina uma música tocar em programas de TV.

A atitude de Tirulipa na Farofa da Gkay pode se caracterizar como crime?

Advogado Francisco Gomes Junior explica o caso envolvendo o humorista.

PIX: saiba como configurar limites para transações

Levantamento do C6 Bank/Ipec revelou que 36% dos entrevistados já definiram novos valores para transferências com PIX.

Rememorando Tiradentes

Há alguma conexão entre os valores de Tiradentes e o Brasil de hoje?

Mulher é indenizada por alergia a tintura

Consumidora teve reação que provocou feridas e queda de cabelo

Decreto nº 7.715, de 3 de Abril de 2012

Altera o Decreto no 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005

Autônomo que virou estagiário tem vínculo reconhecido com a Pepsi

Para a minsitra, o fato de ele trabalhar na empresa antes do estágio deixa dúvida até mesmo quanto ao o objetivo do contrato de estágio

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Estatuto da Criança e do Adolescente. 19 Anos de Subjetivações.

Mário Luiz Ramidoff. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná; Mestre (CPGD-UFSC) e Doutor em Direito (PPGD-UFPR); Professor Titular no UniCuritiba. E-mail: [email protected].

IPI. Creditamento. Isenção. Operação anterior à Lei nº 9.779/99.

Tributário. Certidão negativa. Sócio-gerente. Dívida da sociedade. Responsabilidade por substituição.

Suspenso julgamento de recursos contra decisão que afasta efeitos de sentença definitiva sobre tributos

Sete ministros já se manifestaram no sentido de que a decisão não deve ser modulada. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento

Professora obtém rescisão indireta por falha no recolhimento do FGTS

No recurso de revista, a professora sustentou que a ausência do recolhimento implica danos suficientes para motivar o rompimento do vínculo de emprego na modalidade indireta.